Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) identificou problemas no acompanhamento de gestantes e crianças de até dois anos em municípios pernambucanos avaliados.
O levantamento analisou 306 Unidades de Saúde da Família (USFs) e 167 equipes de saúde em 22 municípios, considerando a organização dos serviços, a infraestrutura das unidades e os processos de trabalho das equipes.
O que mostrou a fiscalização?
Para realizar o levantamento, o TCE-PE selecionou 22 municípios a partir de indicadores de atenção materno-infantil utilizados anteriormente pelo programa Previne Brasil. Foram escolhidos os 17 municípios com pior desempenho e os cinco com melhor avaliação no período analisado.
Dos 22 municípios fiscalizados, 14 foram classificados no nível Grave e seis no nível Crítico pelo Índice de Fiscalização da Atenção Materno-Infantil (IF-AMI). Nenhum alcançou os níveis Desejável ou Satisfatório.
Uma em cada três gestantes avaliadas não realizou pelo menos seis consultas de pré-natal
Entre as 702 gestantes analisadas, 234, o equivalente a 33%, não realizaram pelo menos seis consultas de pré-natal.
A fiscalização também identificou problemas nos registros dos procedimentos realizados durante as consultas. Em 662 casos, correspondentes a 94% das gestantes avaliadas, não havia registro de pelo menos um dos procedimentos de exame físico em alguma consulta de pré-natal.
Outro ponto identificado foi a ausência de protocolos locais. Em 18 dos 22 municípios fiscalizados não existiam normas ou protocolos clínicos para atendimento de pré-natal, puerpério ou puericultura.
Acompanhamento das crianças também apresentou falhas
O levantamento analisou 884 crianças.
Em 868 casos, correspondentes a 98%, não havia registro no sistema do resultado de pelo menos um dos testes de triagem neonatal avaliados, como teste do pezinho, da orelhinha ou do olhinho.
Também foram identificadas dificuldades no acompanhamento do desenvolvimento infantil. Em 675 casos, ou 76%, não havia registro da avaliação de marcos do desenvolvimento nas consultas de puericultura realizadas até os dois anos.
Além disso, 757 crianças, equivalentes a 86% das avaliadas, não realizaram o mínimo de nove consultas de puericultura considerado na fiscalização para acompanhamento até os dois anos.
A fiscalização também verificou as condições das Unidades de Saúde da Família.
Entre as 306 unidades avaliadas:
63% apresentavam mofo ou infiltrações em pelo menos um ambiente de atendimento;
54% não possuíam em estoque medicamentos essenciais para pré-natal e/ou puericultura;
44% apresentavam deficiências no descarte de resíduos contaminados;
10% não dispunham de pelo menos uma das vacinas avaliadas.
Também foi identificado déficit de pelo menos um profissional nas equipes de saúde da família ou de saúde bucal em 36% dos municípios fiscalizados.
Por que esses dados são importantes?
Pré-natal, acompanhamento no período após o parto e puericultura fazem parte da atenção à saúde da mulher e da criança.
A fiscalização permite identificar dificuldades que vão desde a organização dos serviços e disponibilidade de profissionais até a infraestrutura das unidades, realização dos acompanhamentos e registro das informações.
Para gestantes, mães e responsáveis por crianças pequenas, os dados também reforçam a importância de manter o acompanhamento periódico na rede de saúde e buscar orientação da equipe responsável sempre que houver dúvidas sobre consultas, exames, vacinação ou desenvolvimento infantil.
Consulte os dados da fiscalização
O TCE-PE disponibilizou um painel com os resultados da fiscalização, permitindo consultar informações sobre os municípios, unidades de saúde e itens avaliados.
Fonte: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)
Leia o conteúdo completo: https://tcepe.tc.br/internet/index.php/noticias/505-2026/setembro/8461-painel-apresenta-resultados-de-fiscalizacao-sobre-a-atencao-materno-infantil-em-pernambuco
